Silva No Further um Mistério

Nos contratos do alienação fiduciária usando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidação por sua propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso do utilização da garantia, o credor recebe este imóvel pelo estado em qual se encontra, até mesmo usando os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista este caráter propter rem das obrigações.

Tais como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão possui validade em todo o território nacional. A garantia do velocidade mínima do internet banda larga nãeste era informada de maneira expressa na Anuncios da NET Serviços por Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática de Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência do deságio sobre os créditos sujeitos à recuperação judicial, bem saiba como por período por carência para incidência de juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, como está por acordo com este disposto pelo artigo 50, […]

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Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de bem jurídico tutelado.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro de 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através de negociação direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

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Nosso Emprego por advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, usando plano do carreira e uma política por participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se tomar uma análise jurídica A cerca de nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. O dano moral existe desde here as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, este qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

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É disposto na CLT que todo empregado com Muito mais do 1 ano de trabalho deve, no ato da sua demissão, atravessar pelo sindicato por tua Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem sempre reflete a realidade de todos ESTES empregados.